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Beatriz Buchili visita Sub-PGR-Cidade de Maputo

A Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, efectuou, no dia 06 de Novembro de 2018, uma visita de trabalho às instalações da Sub-Procuradoria-Geral da República da Cidade de Maputo, sita no Palácio de Justiça da mesma cidade.

 

A visita inseriu-se no cumprimento do plano de actividades do Gabinete da PGR e tinha por objectivo: (i) verificar a organização e funcionamento da Sub-Procuradoria-Geral bem como, (ii) aferir o nível de articulação entre o Ministério Público com o Tribunal Superior de Recurso de Maputo (TSR-Maputo) e demais instituições do Estado.

Durante a visita a Procuradora-Geral da República manteve um encontro de cortesia com o Venerando Juiz Presidente do TSR-Maputo, Valetim Daniel Sambo, e os Chefes das Seccções daquele Tribunal.

Do trabalho realizado a Sub-Procuradora-Geral-Chefe da Cidade de Maputo, Olinda Noé Cossa, procedeu a apresentação das instalações, da sua equipe de trabalho e, do relatório de actividades realizadas, de Janeiro à Setembro de 2018, como também efectuou uma retrospectiva relativa ao funcionamento  daquela órgão desde a sua criação até então.

Na sequência da Visita, Beatriz buchili efectuou a análise dos processos  tramitados pelos magistrados, das diferentes seccções da Sub-PGR-Cidade de Maputo, designadamente: Criminal, Laboral e Cível, tendo deixado recomendações aos magistrados e, interagiu com os funcionários afectos aquele órgão do Ministério Público.

Importa referir que, a  A Sub-PGR-Cidade de Maputo é o órgão de escalão intermédio do Ministério Público, situado hierarquicamente, entre o Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) e as Procuradorias Provinciais da República. O mesmo, iniciou funções no ano de 2012, em conformidade com a alínea b) do artigo 8 da Lei n.º 14/2012, de 8 de Fevereiro.

A sua missão é representar o Ministério Publico junto do Tribunal Superior de Recurso de Maputo, sendo que, a sua jurisdição compreende as Províncias de Inhambane, Gaza, Maputo e Maputo Cidade.

 

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