Entrada

Gestão de Recursos Naturais discutida em Workshop

Esta em curso, na província de Tete, um workshop de troca de experiências, sob o lema: “Magistrados na promoção da gestão sustentável dos recursos naturais em Moçambique – o primeiro ano da declaração de Maputo, avanços, oportunidades e desafios”. 

O evento é organizado pela Procuradoria-Geral da República(PGR) em parceria com o Fundo Mundial para Natureza (WWF) e visa promover um ambiente de compartilha de informação e lições apreendidas no tratamento de casos de exploração ilegal dos recursos naturais e avaliar o impacto da declaração de Maputo na melhoria da governação dos recursos florestais.

A iniciativa enquadra-se na sequência da realização da última conferência sobre florestas de Moçambique intitulada: “PGR – Efectiva Fiscalização da Legalidade para Exploração Florestal Sustentável”, organizada pela PGR em parceria com o WWF, em 2017, onde  resultou a Declaração de Maputo sobre Florestas.

neste contexto, torna-se oportuno analisar profundamente os diferentes casos de sucessos tramitados, passados 12 meses da implementação da Declaração de Maputo e dos vários avanços alcançados pelos órgãos de administração da Justiça na luta contra a exploração ilegal dos recursos naturais, com destaque para os julgamentos e responsabilização dos infractores nos vários casos de caça furtiva, exploração de madeira, pesca ilegal, extração ilegal de minérios, entre outros.

 Vide as Imagens na Galeria

 

 

 

QualityJoomlaTemplates.com
Contacto:
Avenida Vladimir Lenine 121
Tel: +258 21 304 303/4, +258 82 31 61 920
e-mail: pgr@pgr.gov.mz
Maputo - Mocambique
Linha Verde: 800 315 15 / 82 3347 / 84 3347
.