PGR publica Estudo sobre Crianças em Conflito com a Lei

A Procuradoria-Geral da República, efectuou, no dia 10 de Agosto de 2018, nas instalações do seu Edifício-Sede a cerimónia de lançamento da 1ª edição do Estudo sobre Crianças em Conflito com a Lei em Moçambique. Em Busca de uma Estratégia de Protecção.

O estudo efectua uma análise do quadro jurídico internacional e nacional sobre a problemática das crianças em conflito com a lei e, a implementação concreta do regime legal vigente por parte dos diversos actores do Sistema da Justiça em Moçambique.

A par disso, efectua uma avaliação da situação das crianças em conflito com a lei nos três principais centros urbanos do país, designadamente, Maputo, Beira e Nampula, na perspectiva de contribuir para a elaboração de uma estratégia eficaz de protecção deste grupo populacional.

O livro contou com o financiamento da UNICEF e insere-se no quadro das relações de cooperação entre o Ministério Público e este órgão, sendo que de modo algum poderá ser vendido ou comercializado. 

 

 

 

 

Contacto:
Avenida Vladimir Lenine 121
Tel: +258 21 304 303/4, +258 82 31 61 920
e-mail: pgr@pgr.gov.mz
Maputo - Mocambique
Linha Verde: 800 315 15 / 82 3347 / 84 3347
.