Comunicados de Imprensa
Publicações
WebMail
GCCC organiza VI Reunião Nacional
O Gabinete Central de Corrupção de Combate à Corrupção (GCCC) realizou, nos dias 17 e 18 de Outubro de 2018, na Cidade de Maputo, a sua VI Reunião Nacional, sob o lema “Ministério Público actuante no combate aos crimes económico-financeiros, corrupção e ambientais”.
O evento tinha como objectivos específicos:
- Reflectir sobre os procedimentos mais eficazes para a prevenção e combate a corrupção, peculato e concussão;
- Harmonizar os procedimentos de actuação dos magistrados, investigadores dos Gabinetes Central e Provinciais de Combate à Corrupção, bem assim das Procuradorias Provinciais;
- Identificar os constrangimentos e soluções, no contexto da cooperação internacional e Recuperação de activos;
- Avaliar a eficácia dos mecanismos de prevenção e combate à corrupção, assim como a articulação com as demais instituições para o efeito;
- Impulsionar a participação dos vários sectores da sociedade no combate a corrupção;
- Discutir aspectos sobre a celeridade processual; e
- Reflectir sobre os mecanismos de interacção entre os vários actores no combate à corrupção (magistrados do Ministério Público e Judiciais, advogados, membros da Polícia da República de Moçambique, núcleos anti-corrupção nas escolas e representantes de entidades públicas e privadas.
O evento contou com a participação de magistrados do Ministério Público e judiciais, representantes de órgãos do Estado, inspecções e instituições financeiras, relevantes no tratamento das matérias a abordar, directores dos gabinetes de combate à corrupção, pontos focais das Procuradorias para área de prevenção e combate à corrupção e representantes do Sector Privado.
Durante o evento foram abordados temas importantes para o processo de consolidação da intervenção institucional, entre os quais destacam-se os dos Desafios do Plano Estratégico do GCCC (2018-2022); Combate ao crime de Enriquecimento Ilícito e a Recuperação de Activos; Cumprimento do dever de Comunicações Suspeitas por parte dos bancos; e Informatização dos registos como contributo para a prevenção e combate à corrupção.
Espera-se que, no final da Reunião, se veja melhorada a qualidade de intervenção do GCCC em particular e dos demais órgãos de Administração de Justiça, na prevenção e combate à corrupção; Elevado o domínio dos magistrados, investigadores, auditores dos Gabinetes de combate a corrupção e pontos focais das Procuradorias Provinciais responsáveis pelos assuntos de prevenção e combate à corrupção; Uniformizados os procedimentos de actuação dos diversos intervenientes na prevenção e combate à corrupção; Reforçada a articulação interinstitucional entre instituições da Administração da Justiça; e Identificados e analisados os principais constrangimentos e soluções, no âmbito da aplicação da Lei.