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PGR e parceiros apertam o cerco no combate à caça furtiva
Realizou-se de 17 a 21 de Setembro de 2018, no Parque Nacional de Gorongosa, Província de Sofala, uma acção de capacitação dos principais actores na prevenção e combate a caça furtiva da zona centro do país.
O evento tinha como objectivo melhorar a eficiência na aplicação da nova lei de conservação da biodiversidade e na tramitação processual de casos de crimes contra a fauna bravia e, contou com a participação de magistrados do Ministério Público, Investigadores do Serviço Nacional de Investigação Criminal e funcionários da Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC) oriundos das Províncias de Sofala, Zambézia, Tete e Manica, para Acção de Formação baseada no Manual Jurídico para Investigação e Procedimento Penal de Crimes Contra a Fauna Bravia.
A formação em referência, incidiu sobre o crime de fauna bravia; identificação de crimes e redes criminosas; auto de noticia; proteção de testemunhas; declarações de impacto; técnicas de investigação, entre outras.
No acto de abertura oficial da capacitação, a Procuradora Geral Adjunta, Amabélia Chuquela, considerou que “para o Ministério Público, o combate aos crimes contra a fauna bravia, é uma prioridade inadiável e urgente, daí que se espera de todos os formandos que tirem o maior proveito da formação e garantam a defesa e protecção da biodiversidade de cada Província, que certamente irão actuar de uma forma coordenada e alinhada”. Alias, aquela governante foi mais longe ao afirmar que “é visão do Ministério Público, a especialização dos magistrados, bem como dos investigadores criminais em áreas específicas de intervenção tendo em conta a necessidade de cada vez mais dispormos de ferramentas que nos permitam fazer face a criminalidade organizada e desta forma, aumentar o desempenho processual, no exercício das funções”.
O representante da USAID, Dr. Artur Chirindza, referiu na sua intervenção que, após a assinatura do acordo com a PGR, no dia 28 de Setembro de 2017, tinham a consciência que era um desafio implementar este programa, e sentem-se satisfeito com a realização desta acção de formação, a qual consta no marco 5 do referido acordo, o que demonstra que estamos a ter êxitos no projecto, e que tem a convicção que após o término deste programa todos actores que se beneficiaram desta capacitação, estejam preparados para continuar o trabalho de prevenção dos crimes contra a vida selvagem.
Por seu turno, o Director de Conservação do WWF, Solani Mhango, referiu que esta formação enquadra-se no Memorando de Entendimento, assinado em 2016, entre a PGR e WWF, na base do qual pretende-se melhorar a eficiência na aplicação da nova lei de conservação da biodiversidade e na tramitação processual de casos de crimes contra a fauna bravia, através de realização de formações no Parque Nacional de Gorongosa e Reserva Nacional do Niassa, bem como visitas de aprendizagem e troca de experiências na República do Zimbabwe e Parque Nacional de Magoe.
Importa substanciar que apesar dos vários esforços continuam a ser registados casos de caça furtiva, sendo que, o ultimo mediatizado foi no Parque Nacional de Gorongosa e culminou com a apreensão dos criminosos envolvidos.
Neste contexto, o administrador do Parque Nacional de Gorongosa, Pedro Maugura, ressaltou que este evento ocorre num momento especial para área de conservação na medida em que recentemente ficou provado que a caça a furtiva não é feita por pessoas com necessidades primárias, mas sim por pessoas de classe medio/alta, que tem na caça uma actividade de lazer. Daí, há necessidade de os magistrados aplicarem penas duras contra os infratores, de modo a desencorajar estas práticas que atentam a conservação ambiental e a biodiversidade.
A presente capacitação tem duração de cinco dias e envolve vários parceiros a destacar; Procuradoria-Geral da República, Fundo Mundial para Natureza (WWF) através de Fundos do Governo Alemão para implementar um projecto de combate a crimes contra a fauna bravia em Moçambique, USAID; UNODC e Cooperação Alemã de Portugal.