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Festividades do Dia da Legalidade
Sob lema “ Por um Sistema de Justiça Efectivo e Moderno”, celebrou-se, ontem 05 de Novembro de 2018, o Dia da Legalidade.
O ponto mais alto das celebrações teve lugar na Presidência da República de Moçambique, onde os titulares da Administração da Justiça saudaram o Presidente da República, na qualidade de mais Alto Magistrado da Nação, mas antes estes efectuaram a deposição de uma coroa de flores na Praça dos Heróis Moçambicanos, em homenagem àqueles que lutaram pela causa nacional.
As festividades da efeméride iniciaram no dia 29.10.18 e estiveram a cargo, este ano, do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Reliosos, o qual durante a semana comemorativa, em parceria com os outros actores do Sistema de Administração da Justiça (SAJ) realizou diversas actividades, designadamente, debates televisivos e radiofónicos, visita a estabelecimentos penitenciários, palestras, que abordarão temas como Violência contra Crianças, Casamentos Prematuros e Consumo de Drogas, (1) Road Show, no Distrito de Marracuene, partidas de futebol entre equipas de futebol dos estabelecimentos penitenciários e das instituições SAJ, dentre outras actividades.
Importa referir que, foi a 05 de Novembro de 1981, que o primeiro Presidente de Moçambique independente, Samora Machel dirigiu-se a Nação, em geral, e aos agentes intervenientes na Administração da justiça, em particular, apelando e exortando para a necessidade do respeito pela Lei e da necessidade de garantir que os cidadãos tenham acesso ao Direito e Justiça, a humanização da actuação dos Agentes da Lei e Ordem.
S.Excia o Ministro da Justiça Assuntos Constitucionais e Religiosos procedendo a deposição da Coroa de Flores, na Praça dos Heróis Moçambicanos
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