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V Reunião Nacional PGR e SERNIC
Realizou-se, de 18 a 19 de Novembro de 2019, na Cidade de Maputo, a V Reunião Nacional PGR-SERNIC sob o lema: Ministério Público e SERNIC no Alinhamento de Estratégias para o Combate à Criminalidade Organizada.
A reunião enquadra-se no desenvolvimento das acções com vista a melhoria da articulação entre os dois órgãos, em especial no domínio da investigação e instrução preparatória dos processos-crime, sendo que, participarão do evento magistrados do Ministério Público e quadros do Ministério do Interior, do SERNIC e do Comando-Geral da PRM.
Importa referir que, com esta acção pretende-se uniformizar a actuação dos magistrados do Ministério Público e dos investigadores do SERNIC; partilhar experiências; discutir e reflectir sobre diversas matérias que constituem campo de intervenção das duas instituições.
Dentre os temas abordados, durante a reunião, destacam-se a adopção de uma Política Nacional de Prevenção e Combate à Criminalidade, ferramenta essencial para prevenção e redução da criminalidade no país; os constragimentros relacionados com a investigação dos crimes económico-financeiros versus recuperação de activos; o papel do SERNIC na investigação dos crimes contra a vida selvagem e, ainda, o procedimento criminal de assistência às vítimas de violência baseada no Género(VBG), em particular a praticada contra a mulher e a rapariga.
Outrossim, a reunião contou com o apoio da iniciativa Spotlight, programa global de uma parceria resultante entre a União Europeia, as Nações Unidas, instituições governamentais e não governamentais, que visa eliminar todas as formas de violência contra as mulheres e meninas.
