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União Europeia apoia formação de 118 funcionários
O Serviço Nacional de Planificação (SNP) da PGR realizou, durante o II e III trimestre de 2017, capacitação e assistência técnica no local de trabalho, em matéria de planificação monitoria e avaliação, nos órgãos subordinados do Ministério Público nas Províncias de: Cabo Delgado; Nampula; Zambézia; Tete; Sofala; Inhambane; Gaza; Maputo; e Cidade de Maputo.
Esta acção contou com o apoio da União Europeia, e enquadra-se na materialização do programa de “Apoio ao Estado de Direito e à Responsabilização dos Poderes Públicos em Moçambique”, rubricado entre as partes em Dezembro de 2013.
A Acção tinha como objectivo capacitar os Pontos Focais de Planificação em matérias de planificação, monitoria e avaliação, a nível Provincial e Distrital, pretendia igualmente, i) Inteirar-se sobre a organização e funcionamento do Departamento de Planificação ao nível Provincial e Distrital; ii) Fortalecer a capacidade institucional local em matérias e planificação e orçamentação, e de monitoria e avaliação; iii) Realizar um Encontro com todos Órgãos Subordinados do Ministério Público, ao nível da Província, para inteirar sobre os processos de articulação, coordenação e procedimentos (metodologias) institucionais, de modo a harmonizar e uniformizar a actuação conjunta do Ministério Público.
A capacitação beneficiou cerca 118 funcionários, daquelas províncias, afectos aos sectores de planificação, recursos humanos, estatística, administração e finanças (inclui património) e membros das comissões para a elaboração dos relatórios ao nível dos órgãos subordinados do Ministério Público abrangidos.
Os resultados alcançados são satisfatórios, na medida em que fortaleceu-se a capacidade institucional em matéria de planificação; harmonizou-se e transmitiu-se as boas práticas em matéria de planificação ao nível do Ministério Público; uniformizou-se os procedimentos de actuação do Ministério Público a nível de planificação, monitoria e avaliação e ainda, foram auscultados os desafios dos órgãos subordinados do Ministério Público nos vários domínios de planificação, recursos humanos, administração e finanças e outros.