Celebração da Semana da Legalidade

O Dia da legalidade que se assinala a 05 de Novembro, celebra-se neste ano sob lema, "Por um Sistema de Administração da justiça Promotor da Legalidade, Transparência e Probidade na Gestão pública".

A Semana da Legalidade, decorreu de 28 de Outubro a 05 de Novembro de 2019, onde esta prevista a realização de diversas actividades, designadamente, palestras a diversos estratos sociais, com temática sobre a Legalidade; visita a estabelecimentos penitenciários; partidas de futebol entre diferentes equipas; actuação de grupos culturais de canto e dança, dentre outras actividades.

 O ponto mais alto da celebração terá lugar, no dia 05.11.19, na cidade de Maputo, onde os titulares da Administração da Justiça irão depositar uma coroa de flores na Praça dos Heróis Moçambicanos, em homenagem àqueles que lutaram pela causa nacional e, de seguida saudar o Presidente da República, na qualidade de mais Alto Magistrado da Nação.

 
Importa referir que, foi a 05 de Novembro de 1981, que o primeiro Presidente de Moçambique independente, Samora Machel dirigiu-se a Nação, em geral, e aos agentes intervenientes na Administração da justiça, em particular, apelando e exortando para a necessidade do respeito pela Lei e da necessidade de garantir que os cidadãos tenham acesso ao Direito e Justiça, a humanização da actuação dos Agentes da Lei e Ordem.

 

 

 

 

Contacto:
Avenida Vladimir Lenine 121
Tel: +258 21 304 303/4, +258 82 31 61 920
e-mail: pgr@pgr.gov.mz
Maputo - Mocambique
Linha Verde: 800 315 15 / 82 3347 / 84 3347
.