PGR distinguida em Windhoek

A Procuradoria-Geral da República foi homenageada pela Associação dos Procuradores da África (APA), na sua VII Conferência Anual, que decorreu de 8 a 10 de Outubro de 2012, em Windhoek, capital da Namíbia.

A homenagem deveu-se a contribuição que a Procuradoria-Geral da República tem prestado à organização desde a sua criação em 2003, em Moçambique.

Na mesma ocasião, foi igualmente distinguido o antigo Procurador-Geral da República, Joaquim Luís Madeira, pelo seu contributo para a constituição da organização.

A VII Conferência da APA teve como lema “Reforçando a Capacidade Institucional das Procuradorias em África” e visava impulsionar a cooperação internacional entre procuradorias, a troca de experiência no contexto da formação e desenvolvimento de melhores práticas jurídicas, bem como o reforço das iniciativas africanas de cooperação judiciária.

Os conferencistas discutiram temas como independência e responsabilidade das autoridades judiciais e ou agências, cooperação entre o corpo jurídico e outras organizações com os mesmos fins, jurisdição universal, discussão sobre o projecto guia de acção penal e fórum regional, aspectos práticos para processar e julgar crimes internacionais e transnacionais.

 

 

Contacto:
Avenida Vladimir Lenine 121
Tel: +258 21 304 303/4, +258 82 31 61 920
e-mail: pgr@pgr.gov.mz
Maputo - Mocambique
Linha Verde: 800 315 15 / 82 3347 / 84 3347
.