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8ª Conferência dos Estados Partes da Convenção das Nações Unidas contra à Corrupção
A Procuradoria-Geral da República, participa de 16 a 20 de Dezembro de 2019, na Cidade de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, na 8ª Conferência dos Estados Partes da Convenção das Nações Unidas contra à Corrupção.
A Conferência, de caractér anual, constitui um espaço privilegiado para o reforço da cooperação jurídica e judiciária e, de troca de experiências sobre as realizações alcançadas, pelos Estados partes, no âmbito da implementação da Convenção das Nações Unidas contra à Corrupção.
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V Reunião Nacional PGR e SERNIC
Realizou-se, de 18 a 19 de Novembro de 2019, na Cidade de Maputo, a V Reunião Nacional PGR-SERNIC sob o lema: Ministério Público e SERNIC no Alinhamento de Estratégias para o Combate à Criminalidade Organizada.
A reunião enquadra-se no desenvolvimento das acções com vista a melhoria da articulação entre os dois órgãos, em especial no domínio da investigação e instrução preparatória dos processos-crime, sendo que, participarão do evento magistrados do Ministério Público e quadros do Ministério do Interior, do SERNIC e do Comando-Geral da PRM.
Ministério Público celebra 30 anos
Tiveram lugar, no dia 19 de Setembro de 2019, em todo o país, as celebrações dos 30 anos da Insttitucionalização da Procuradoria-Geral da República, pela Lei nº 6/89, de 19 de Setembro.
As cerimónias centrais realizaram-se na Cidade de Maputo, no Edifício–Sede da PGR, sendo que, o ponto mais alto do evento foi o lançamento da obra literária 30 anos da PGR, Pela Legalidade Efectiva, da autoria do Jornalista e Escritor, Hélio Filimone, que aborda a gênese, evolução, o papel do Ministério Público.
7 magistrados do MP tomam posse
A Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, confere posse, no dia 22 de Outubro de 2019, pelas 09:00horas, na Sala de Conferências, da Procuradoria-Geral da República, a 07 (sete) magistrados do Ministério Público, para exercerem funções em comissão de serviço, designadamente:
1.Sua Excelência, Dr. Mourão Infalume Baluce, Sub-Procurador-Geral, para a função de Inspector-Chefe Adjunto do Ministério Público;
2.Sua Excelência, Dr. Florêncio André Simbine, Sub-Procurador-Geral, para a função de Sub-Procurador-Geral-Chefe de Nampula, em substituição do Dr. Mourão Infalume Baluce, Sub-Procurador-Geral;
3.Sua Excelência, Dra. Emília Benedita João Chirindza, Sub-Procuradora-Geral, para a função de Sub-Procuradora-Geral-Chefe da Beira, em substituição do Dr. Laurentino Tramela, Sub-Procurador-Geral;
4.Sua Excelência, Dr. Ribeiro José Cuna, Sub-Procurador-Geral, para a função de Procurador Provincial da República-Chefe de Nampula;
5.O Dr. Nazimo Aly Mussá, Procurador da República Principal, para a função de Procurador Provincial da República-Chefe de Inhambane;
6.O Dr. Jorge Pereira Gimo Tivane, Procurador da República Principal, para a função de Procurador Provincial da República-Chefe de Manica, em susbtituição da Dra. Angélica da Conceição do Rosário Napica Tembe, Procuradora da República Principal; e
7.A Dra. Hermínia Xavier da Barca Gustavo, Procuradora da República Principal, para a função de Procuradora Provincial da República-Chefe de Tete.
Capacitação dos Pontos Focais do Género da Zona Sul
Realizou-se no Posto Administrativo de Chidenguele, Província de Gaza, uma acção de capacitação dirigida aos seus pontos focais do género do Ministério Público, da zona Sul, sob o lema: ‟Pelo Fortalecimento da actuação do Ministério Público em matérias de Género”.
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