Presidente do CSMMP empossa novos membros
A Presidente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP), Beatriz Buchili, conferiu posse a 01 Membro do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP) e 02 (dois) Inspectores do Ministério Público.
Eis os membros do CSMMP empossados são:
- ExcelentíssimoDr. Chico Gonçalves Pery, eleito Membro do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público;
- Sua Excelência Dr. José Manuel Almeida do Amaral, Sub-Procurador-Geral,nomeado para a função de Inspector do Ministério Público
- Sua Excelência Dr. Félix Jotamo Cumbane, Sub-Procurador-Geral,nomeado para a função de Inspector do Ministério Público.
O Conselho Superior da Magistratura do Ministério é o órgão de gestão e disciplina da Magistratura do Ministério Público, que segundo o nº 1, do artigo 42, da Lei nº4/2017, de 18 de Janeiro, é composto pelo Procurador-Geral da República, Vice-Procurador-Geral da República, Procuradores-Gerais Adjuntos, Sub-Procuradores-Gerais, Procuradores da República e personalidades de reconhecido mérito eleitos pela Assembleia da República.
Os membros empossados, irão garantir a gestão e acção disciplinar, dos Magistrados, Oficiais de Justiça e Assistentes de Oficiais de Justiça do Ministério Público.
Na sua intervenção a Presidente do CSMMP, referiu que com este acto, esperamos não só, incrementar a actividade inspectiva, mas também flexibilizar o processo de recolha de elementos necessários para a avaliação anual dos magistrados e oficiais de justiça.
Beatriz Buchili apelou, ainda, aos empossados, para encararer o desafio, ora concedido, com o brio necessário, uma vez que o inspector deve ser educador para prevenir os comportamentos desviantes no seio dos magistrados.