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Ministério Público conta com 35 novos magistrados

Data: 29/05/2020
Reforçada a cobertura territorial do MP

A Presidente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, Beatriz Buchili, conferiu posse, no dia 12 de Maio de 2020, a trinta e cinco (35) novos magistrados do Ministério Público, divididos em dois grupos, designadamente: (17) no período das 10h00-11h30 e (18) no período das 11h30-12h30.

Do total dos quadros empossados, 33 (trinta e três) são funcionários públicos nomeados por mobilidade e por mudança de carreira à categoria de Procurador da República de 1ª, que serão colocados nos quadros de pessoal da Procuradoria-Geral da República, Procuradorias Provinciais da República-Niassa,Cabo Delgado,Nampula, Tete,Zambézia, Manica, Sofala, Inhambane,Gaza, Maputo e Cidade de Maputo, respectivamente.  

Ainda na mesma cerimónia, tomaram posse 02 (dois) magistrados nomeados provisoriamente à categoria de Procurador da República de 3ª e colocados nas Procuradorias Distritais da República-Ancuabe e Macomia, Província de Cabo Delgado, que participaram do XVII Curso de Formação Inicial para Ingresso na Carreira da Magistratura do Ministério Público, que decorreu igualmente no Centro de Formação Jurídica e Judiciária. 

Importa referir que, os magistrados empossados, participaram do II Curso de Formação Inicial para Ingresso na categoria de Procurador da República de 1ª, para exercício de funções junto dos Tribunais Administrativos de Província, nas áreas de Fiscalização de Contratos e nas Comissões de Recepção e Verificação, que decorreu no Centro de Formação Jurídica e Judiciária, de 25 de Fevereiro a 16 de Dezembro de 2019.  

Com a nomeação dos magistrados, supracitados, o número total a nível nacional passa a ser de 501 magistrados, sendo 291 do sexo masculino e 210 do sexo feminino, conferindo assim o reforço da expansão territorial e da capacidade de intervenção do Ministério Público, ao nível das Procuradoria Provinciais e nas Procuradorias Distritais.