Com o propósito de fortalecer o combate aos Crimes Contra a Vida Selvagem, Corrupção e Protecção dos Direitos Humanos, a capital moçambicana acolheu, esta quarta-feira (22), o lançamento do Programa de Assistência Técnica ao Sector da Justiça – JUSTA.
Sob o lema “45 Anos Consolidando o Estado de Direito Democrático”, o Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, procedeu a abertura do Ano Judicial, no dia 01 de Fevereiro corrente, destacando a evolução e expansão significativa do Sistema da Administração da Justiça, nos últimos 45 anos.
A Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, iniciou no dia 14 de Novembro de 2022, a visita de trabalho à Procuradoria da República-Cidade de Maputo.
Decorre, na Cidade de Tete, por um período de três dias, a VIII Reunião Nacional PGR-SERNIC, sob lema: Ministério Público e o SERNIC Juntos Por uma Actuação Mais Eficiente na Prevenção e Combate à Criminalidade, com enfoque para o Branqueamento de Capitais, Financiamento ao Terrorismo e Combate aos Raptos.
O Secretário do Estado da Província de Manica, Edson Macuácua, procedeu, no dia 27.10.2022, na Cidade de Chimoio, a Abertura do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Manica (GPCC-Manica).
O Presidente da Republica de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, inaugurou, no dia 20 de Outubro de 2022, na Cidade de Inhambane, as novas instalações da Procuradoria Provincial da República-Inhambane.
À luz do Memorando de Entendimento rubricado entre a Procuradoria-Geral da República e o Ministério de Saúde, em Abril de 2008, durante dois dias (12 e 13 de Outubro corrente), a Cidade de Maputo acolherá, o Seminário sobre a Saúde Pública.
A Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, empossou, a 05 de Outubro corrente, na Cidade de Maputo, o Director-Adjunto do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), Directores dos Gabintes Provincias de Corrupção à Corrupção de Manica e Niassa e Chefes de Departamentos Técnicos para as Áreas de Análise, Tratamento de Informação e Legislação, de Prevenção e de Investigação, Instrução e Accção Penal no GCCC.
A Procuradora-Geral da República e Presidente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP), Beatriz Buchili, empossou,no dia 20 de Setembro de 2022, magistrados e oficiais de justiça do Ministério Público, para exercerem cargos de chefia e confiança, em comissão de serviço.
Realizou-se, no dia 19 de Setembro de 2022, na Cidade de Pemba-Província de Cabo Delgado, a entrega de donativos destinados aos funcionários do Ministério Público vítimas dos ataques terroristas.
