A Procuradoria-Geral da República realizou nos dias 15 e 16 de Outubro de 2018 na Sala de Conferências Armando Emílio Guebuza, do seu Edifício-Sede, o Seminário sob lema: “Fortalecimento do Ministério Público na Defesa dos Interesses Colectivos e Difusos”.
Notícias
O Dia da legalidade que se assinala a 05 de Novembro, celebrou-se neste ano sob lema, "Pela Humanização da Justiça Penal".
Realizou-se, na cidade de Maputo, de 15 a 16 de Novembro de 2017, a Conferência sobre Florestas de Moçambique, sob lema “Efectiva Fiscalização da Legalidade para Exploração Florestal Sustentável”.
BREVE INTERVENÇÃO DA DIGNÍSSIMA PGR POR OCASIÃO DO BRINDE DE FINAL DE ANO E COMEMORAÇÃO DOS ANOS REDONDOS
A Procuradoria-Geral da República e a USAID assinaram um acordo de cooperação para implementação do Programa de Apoio ao Processamento de Crimes Contra a Vida Selvagem, em Moçambique.
O Procurador-Geral Adjunto da Suprema Procuradoria Popular da República Socialista do Vietname, Tran Cong Phan, efectuou de 05 a 10 de Março de 2017, uma visita de trabalho à Moçambique.
O combate e prevenção aos crimes contra saúde pública ganhou novo dinamismo, através da assinatura da adenda ao Memorando de Entendimento, rubricado entre a Procuradoria-Geral da República e o Ministério da Saúde, em 2008.
A luz da Lei nº 4/2017, de 18 de Janeiro, Lei Orgânica do Ministério Público, a Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, prestou a Informação Anual à Assembleia da República, de 19 a 20 de Abril de 2017.
Realizou-se de 23 a 24 de Novembro de 2017, nas instalações do Edifício-sede da PGR a III Reunião Nacional PGR-SERNIC, subordinada ao lema: "PGR e SERNIC aprimorando mecanismos de articulação na prevenção e combate a criminalidade."
A Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, participará, de 25 a 27 de Outubro de 2017, em Díli, Timor-Leste, no XV Encontro de PGRs da CPLP.
O presente encontro de PGR’s, dentre outros aspectos, visa criar mecanismos de coordenação entre os membros da CPLP no combate a criminalidade organizada e transnacional, com destaque para a Corrupção.