20 anos do Dia Africano de Combate à Corrupção
Por ocasião do Dia Africano de Combate à Corrupção que se assinala a 11 de Julho de cada ano, os Gabinetes de Combate à Corrupção, de Moçambique, comemoraram a data sob o lema: “Convenção da União Africana sobre Prevenção e Combate à Corrupção - 20 Anos Depois: Realizações e Perspectivas”.
A efeméride foi marcada pela realização de diferentes actividades de âmbito preventivo, a nível nacional, de 11 a 14 de Julho corrente, com destaque para o Seminário sobre reflexos da convenção da União Africana sobre corrupção no contexto moçambicano: realizações e desafios, que teve lugar no Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), no dia 11 de Junho, em Maputo e com réplica em todas as Províncias.
O evento, de nível central, foi presidido pelo Director Adjunto do GCCC, Eduardo Sumana, onde na ocasião explicou que como forma de combater à corrupção os gabinetes de combate à corrupção vêm intensificando acções de prevenção por meio das actividades voltadas à transparência pública para fiscalizar o gasto e os resultados da gestão pública.
“Moçambique incrementou acções no sentido da prevenção e combate à corrupção, desde iniciativas legislativas, passando igualmente por medidas de cariz institucional, como seja criação de entidades voltadas à prevenção e combate ao fenómeno, reforço dos poderes das entidades vocacionadas à prevenção e combate à corrupção, incremento de recursos humanos, materiais e financeiros, expansão territorial abrangendo hoje oito Províncias, por via dos Gabinetes Provinciais de Combate à Corrupção”, referiu.
Não obstante os ganhos tidos apos a adopção da convenção da União Africana, persistem ainda desafios com foco para a recuperação de activos, uma vez que, segundo os relatórios das organizações internacionais, em matéria de avaliação da corrupção, colocam Moçambique no ranking dos países com dificuldade de recuperar activos.
“A questão de recuperação de activos torna-se mais desafiante quando levados em conta os altos investimentos que o país tem vindo a receber, por conta dos projectos de prospecção e exploração dos seus vastos recursos minerais e energéticos”.
Refira-se que, que o Dia Africano de Combate à Corrupção foi instituído pela União Africana em2017, em homenagem ao dia em que a Convenção da União Africana sobre Prevenção e Combate à Corrupção (CUAPCC) foi adoptada pela Conferência dos Chefes dos Estados daquela organização, na qual Moçambique é signatário desde a sua adopção em 2003.