Magistrados do MP capacitados em matéria de redução de riscos de desastres naturais
Decorre de (9) a (11) de Maio corrente, na Cidade de Maputo, uma acção de formação dirigida a Magistrados do Ministério Público, em matérias de redução de risco de desastres naturais, que tem abalado o país nos últimos tempos.
A formação em alusão insere-se nas acções levadas a cabo pelo Ministério Público, visando contribuir, dentro do seu contexto de actuação, para induzir a sociedade no geral a pautar por um comportamento adequado na prevenção e redução dos riscos de desastres naturais e, por via disso, grantir um futuro sustentável e resiliente.
Na sua intervenção, o Secretário- Geral da PGR, Agostinho Rututu disse que a formação deve servir para alavancar as lideranças do Ministério Público para dirigirem os processos e acções tendentes a mitigação dos desastres naturais que assolam a sociedade moçambicana, evocando aos presentes para que sejam verdadeiramente líderes, adoptando uma postura que altere o status quo político que coloque em causa o meio ambiente, proporcionando, por conseguinte, a ocorrência de desastres naturais.
Como a formação é dirigida às lideranças do Ministério Público, o Secretário-Geral, lembrou aos participantes que “Liderar significa mostrar o caminho, sendo responsável em cuidar de todos e de cada um, influenciando o pensamento e comportamento das pessoas”, convidando aos Magistrados a dirigir os processos tendentes a evitar a construção em locais impróprios, a obstrução dos canais naturais de circulação de água, o desmatamento e a destruição dos mangais.
Ciente de que os magistrados enfrentam dificuldades na sua actuação e visando consciencializá-los da forma como deve usar a liderança de que estão investidos, advertiu-os a usar a liderança autoritária sempre que notarem que a democrática não pode lograr os objectivos de protecção e prevenção do meio ambiente, pois as catástrofes provocadas pelos desastres naturais afectam o desenvolvimento do país, havendo uma necessidade premente de se investir na componente preventiva que é menos onerosa comparativamente com a componente repreensiva onde o Estado é sempre obrigado a usar força e meios avultados.
O evento em causa, conta com o apoio da UNODC, cujo representante em Moçambique, António Di Vivo, manifestou a sua satisfação em mais uma vez contribuir para o cumprimento da missão do Ministério Público e, consequentemente, o bem estar da população moçambicana, predispondo a sua instituição em apoiar acções de género no futuro.
Importa referir que, a formação em causa é ministrada pela Director do Gabinete de Defesa dos Interesses Colectivos e Difusos da PGR, Albino Vasco Macamo.