Moçambique participa do XXI Encontro dos PGRs da CPLP
A Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, participou, de 22 a 24 de Maio corrente, na Ilha do Sal em Cabo Verde, do Vigésimo Primeiro Encontro de Procuradores-Gerais da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP), para discutir actuais desafios dos Ministérios Públicos da CPLP em matéria de protecção de crianças.
O evento visava, igualmente, trocar experiências, reflectir sobre os desafios comuns e explorar formas de colaboração para promover a justiça e legalidade na protecção da criança ao nível da comunidade.
"Este encontro é de extrema relevância, uma vez que a protecção da criança é uma das mais nobres e urgentes missões que temos como defensores da justiça e dos direitos humanos. No entanto, sabemos que ainda enfrentamos inúmeros obstáculos e desafios nesta área, que requer nossa atenção e acção imediata" destacou Beatriz Buchili, durante a sessão de abertura.
Para lograr o desiderato do encontro, Buchili sugeriu, ainda, que os Ministérios Públicos de todos os países, incluindo os da CPLP, trabalhassem em conjunto e de forma coordenada para garantir a efectiva protecção da criança, combatendo todas as formas de violência, abuso, exploração e negligência a que estão sujeitas.
Outrossim, a nossa fonte, apontou a pobreza, a falta de acesso à educação e aos cuidados de saúde, a violência doméstica, as uniões prematuras e a exploração laboral como algumas das realidades cruéis que muitas crianças enfrentam diariamente em nossas sociedades. Neste contexto, a sociedade tem responsabilidade de assegurar que as crianças cresçam num ambiente seguro, saudável e propício ao seu desenvolvimento integral.
No entanto, Buchili lançou repto aos participantes do Vigésimo Primeiro Encontro da CPLP para que se fortalecessem os sistemas de justiça, com vista a garantir uma resposta eficaz e célere aos casos de violência e abuso infantil, responsabilizando os infractores, bem como prestar o apoio adequado às vítimas, promovendo a sensibilização e a educação da sociedade sobre os direitos da criança e as formas de prevenir e denunciar as situações de violação dos seus direitos.
Importa realçar que o encontro configura-se como um fórum privilegiado de discussão e partilha de experiências, visando o aprofundamento das relações institucionais e da cooperação jurídica e judiciária internacional entre os membros da Comunidade, onde Cabo Verde passou as pastas da Presidência do fórum para Guiné-Bissau.