Ministério Público

Valores

Data: 31/10/2017

Legalidade: agir com estrita obediência à lei, com vista a garantir o direito do cidadão à justiça e ao direito, contribuindo para o estabelecimento da harmonia social;

  1. Integridade: agir com honra, cometimento e pureza de acções, com vista à defesa e salvaguarda do bem público;
  2. Transparência: agir com clarividência nos casos de suspeita da prática de actos de corrupção a serem tramitados na instituição;
  3. Ética Profissional: agir com um comportamento moral e profissional exemplar, tratando as pessoas com cordialidade e respeito;
  4. Responsabilidade: exercer funções com consciência da obrigatoriedade de responder pelos actos praticados;
  5. Isenção: agir com imparcialidade, neutralidade e estar livre de qualquer influência externa e ilegal nas acções preconizadas;e
  6. Objectividade: expôr-se sem a influência de opiniões, ser objectivo, tomar acções que resultam de observação imparcial e independente das suas preferências individuais.

Como denunciar

Caro cidadão, se for interpelado por funcionário ou agente público, cobrando-o valores monetários ou qualquer outro bem ou vantagem, em troca da prestação dos serviços públicos, não colabore. Vá imediatamente denunciar o facto ao superior hierárquico do funcionário ou agente, aos Gabinetes Central e Provinciais de combate à corrupção, a uma Procuradoria ou a uma Esquadra de Polícia. As denuncias podem ser efectuadas através de uma exposição ou pessoalmente. Poderão, ainda, ser efectuadas com recurso às linhas verdes dos Gabinetes Central e Provinciais de combate à corrupção, designadamente