GCCC comemora Dia Africano de Combate à Corrupção
O Gabinete Central de Combate a Corrupção (GCCC) organizou, de 05 a 09 de Julho de 2021, comemorações alusivas ao Dia Africano de Combate a Corrupção, que se assinalou a 11 de Julho, sob o lema: “Comunidades Económicas Regionais: Intervenientes Essenciais na Implementação da Convenção da União Africana sobre a Prevenção e Combate à Corrupção”.
Com efeito, foram realizadas diversas actividades no País, designadamente, palestras, debates via plataformas digitais e em programas televisivos e radiofónicos, com o objectivo de reflectir-se sobre os malefícios da corrupção a nível de África, bem como, o enaltecimento do papel da União Africana no combate a este mal.
Das acções supracitadas, destaque para as cerimónias centrais, que tiveram lugar no dia 09.07.2021, na Cidade de Maputo, onde realizou-se uma palestra sob o tema: Impactos da Corrupção no Desenvolvimento da Região e de África, proferida pelo Professor Dr. João Gabriel de Barros, em representação da Universidade Joaquim Chissano (UJC) e o Professor Dr. Cristiano Matsimbe, em representação do Centro de Estudos Africanos (CEA) da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), sob moderação do Dr. Cristóvão Mondlane, magistrado do Ministério Publico.
Participaram do evento, os membros do Conselho Consultivo da PGR, magistrados e investigadores do GCCC, representantes dos tribunais Judicial e Aduaneiro da Cidade de Maputo, representantes do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJACR), do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), funcionários, estudantes universitários e membros da sociedade civil, representantes da Polícia e da Associação Moçambicana de Juízes (AMJ).
Outrossim, no lançamento da semana comemorativa, no dia 05.07.2021, foi rubricado um Memorando de Trabalho entre o Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) e o Centro de Integridade Pública (CIP). O mesmo cinge-se no estreitamento de relações entre as partes, para o desencadeamento de acções conjuntas em áreas de interesse comum, como sejam pesquisas e ou estudos, assim como capacitações através de cursos de aperfeiçoamento, a fim de melhorar cada vez mais a actuação dos magistrados e investigadores do CIP.
Importa referir que, o dia 11 de julho foi instituído pela União Africana, no ano de 2017. Esta acção enquadra-se nos esforços de combate à corrupção empreendidos pelos chefes de Estado africanos, que em 2003, na Cidade de Maputo, adoptaram a Convenção da União Africana sobre a Prevenção e o Combate à Corrupção (CUAPCC), a qual veio a ser ractificada por Moçambique, no dia 02 de Agosto de 2006.