Capacitação dos pontos focais do Género do Ministério Público
Decorreu de 23 a 25 de Julho de 2019, na Cidade de Nampula, uma acção de capacitação dirigida aos pontos focais do género do Ministério Público, sob o lema: "Pelo Fortalecimento da actuação do Ministério Público em matérias de Género".
A formação resulta do plano de actividades da Unidade do Género do Ministério Público, o qual tem por objectivo, emponderar os pontos focais do género do MP em matérias, relevantes, sobre a legislação, direitos humanos, género, violência baseada no género, saúde sexual e reprodutiva, HIV-SIDA e, Tuberculose, por forma a aumentar a sua intervenção nas acções tendentes a eliminar os focos ou factos que ocorrem nos distritos, em maior situação de risco no que concerne as violações, mais generalizadas, dos direitos humanos.
Por outro lado, esta formação é uma resposta a iniciativa Spotlight, programa global de uma parceria resultante entre a União Europeia, as Nações Unidas, instituições governamentais e não governamentais, que visa eliminar todas as formas de violência contra as mulheres e meninas, e ainda, contribuir para que, no país, todas as mulheres e raparigas estejam livres de todas as formas de violência sexual.
Importa referi que, esta capacitação faz parte de um ciclo de formações que iniciou, na Cidade de Maputo e, perspectiva-se realizar ainda, seminários de capacitação nas regiões Centro, Manica, e Sul, Gaza.
Outrossim, espera-se que sejam formados um total de 150 pontos focias lançando, assim, as bases para um trabalho em rede, e facilitadas trocas de experiências entre os profissionais da área.