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PGR troca experiências com magistrados da Zâmbia

Data: 20/05/2021
Focada na Recuperação de Activos

Realizou-se, no dia 19 de Maio de 2021, na Cidade de Maputo, um encontro de trabalho entre a Procuradoria-Geral da República uma delegação da Direcção Nacional do Ministério Público da Zâmbia.

A comitiva zambiana composta por dois magistrados, que fazem parte do Departamento de Recuperação de Activos da Direcção Nacional do Ministério Público da Zâmbia pretendia aprimorar e reforçar os laços de cooperação jurídica e judiciária, entre os dois organismos, no contexto da gestão e recuperação de activos.

Durante a visita, os zambianos interagiram com o Vice-Procurador-Geral da República, Alberto Paulo, que reconheceu a boa relação entre as partes, tendo referenciando os desafios do Ministério Público moçambicano relativamente a gestão e recuperação de activos, sobretudo na sequência da aprovação da Lei nº 13/2020, de 23 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da perda alargada de bens e recuperação de activos.

Outrossim, realizou-se um encontro de trabalho entre a comitiva zambiana e a Equipe Multidisciplinar de Recuperação de Activos, ora criada pela PGR, em 2019, responsável pela identificação, localização e apreensão de bens ou produtos relacionados com crimes.

A referida equipe demonstrou as acções desenvolvidas com vista a implementação da Lei de Recuperação de Activos, concretamente os aspectos levados em consideração na preparação dos seus técnicos, o que permitiu a devida troca de experiência entre as partes.