Imprensa

Primeira Comissão da AR visita à PGR

Data: 18/09/2020
PGR e AR reforçam articulação

O Presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade da Assembleia da República, António Boene, efectuou a 10 de Setembro do ano corrente, uma visita de trabalho à Procuradoria-Geral da República.

A visita tinha por objectivo a discussão dos mecanismos de comunicação e articulação, entre as duas instituições, com vista a materialização das propostas apresentadas pela Digníssima PGR aquando da apresentação da Informação Anual à Assembleia da República, bem como, alguns pontos fundamentais para o exercício cabal das funções do Ministério público, em matéria legislativa.