XIII Sessão Ordinária do Conselho Coordenador do MP
Sob o lema: ‟ Pela Modernização do Ministério Público em Prol da Garantia da Legalidade e Dignidade”, decorre a XIII Sessão Ordinária do Ministério Público (MP), na Cidade de Maputo.
A sessão terá a duração de três dias, tendo por agenda: (i) Balanço das actividades desenvolvidas pelo Ministério Público e pelos órgãos subordinados, em 2019; (ii) Apreciação e análise de questões administrativas e orçamentais; e (iii) Outros assuntos relativos com a actuação do MP.
Outrossim, nos termos da lei, o Conselho Coordenador é o órgão colectivo do Ministério Público que tem por função analisar e deliberar sobre questões fundamentais da organização e do funcionamento dos órgãos do Ministério Público.