PGR empossa magistrados do Ministério Público

Dentre eles constam: (i) Miguel Joaquim Paulino Cândido, para a função de Director do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Maputo, recentemente criado;  (ii) Freddy Emerson Eugénio Jamal,  para a função de Procurador-Provincial da República-Chefe-Zambézia, em substituição do Dr. Miguel Joaquim Paulino Cândido.

Do grupo dos empossados, constam, ainda, Chefes de Departamento à nível das Procuradorias Provincias da República, designadamente:

1. Ana Sheilla Dias Marrengula, para a função de Procuradora-Provincial da República-Chefe do Departamento para Área Criminal, na Procuradoria Provincial da República-Cidade de Maputo;
2.  Atanásio Saturnino João Samo, para a função de Procurador-Provincial da República-Chefe do Departamento para Área Administrativa, na Procuradoria Provincial da República-Nampula;
3.  Célia Sambo Jeremias, para a função de Procuradora-Provincial da República-Chefe do Departamento para Área Cível e Comercial, na Procuradoria Provincial da República-Cidade de Maputo;
4.  Eugénio Augusto Paulo da Graça, para a função de Procurador-Provincial da República-Chefe do Departamento para Área Criminal, na Procuradoria Provincial da República-Sofala;
5.  Joana Alfredo Manjate Mavile, para a função de Procuradora-Provincial da República-Chefe do Departamento para Área de Família e Menores, na Procuradoria Provincial da República-Cidade de Maputo;
6.  Joaquim Castiano Tomo, para a função de Procurador-Provincial da República-Chefe do Departamento para Área Cível e Comercial, na Procuradoria Provincial da República-Sofala;
7.  Luís Filipe Mulenga, para a função de Procurador-Provincial da República-Chefe do Departamento para Área de Família e Menores, na Procuradoria Provincial da República-Nampula;
8.  Paulino Paulo, para a função de Procurador-Provincial da República-Chefe do Departamento para Área de Família e Menores, na Procuradoria Provincial da República-Sofala;
9.  Osvaldo António Barroso Rafael, para a função de Procurador-Provincial da República-Chefe do Departamento para Área Administrativa, na Procuradoria Provincial da República-Sofala;
10.  Ramadane Imamo, para a função de Procurador-Provincial da República-Chefe do Departamento para Área Criminal, na Procuradoria Provincial da República-Nampula;
11. Angélica da Conceição do Rosário Napica Tembe, para a função de Procuradora-Provincial da República-Chefe do Departamento para Cível e Comercial, na Procuradoria Provincial da República-Nampula;
12.  Arão Boaventura Macuácua, para a função de Procurador-Provincial da República-Chefe do Departamento para Área Criminal, na Procuradoria Provincial da República-Maputo;
13.  Jacinto Hilário Guibundana, para a função de Procurador-Provincial da República-Chefe do Departamento para Área de Família e Menores, na Procuradoria Provincial da República-Maputo;
14.  Jordão Luís Xerinda, para a função de Procurador-Provincial da República-Chefe do Departamento para Área Administrativa, na Procuradoria Provincial da República-Cidade de Maputo;
15. Jorge Marcelino Chivingue, para a função de Procurador-Provincial da República-Chefe do Departamento para Área Cível e Comercial, na Procuradoria Provincial da República-Maputo;
16. Maongo Jemusse, para a função de Procurador-Provincial da República-Chefe do Departamento para Área Administrativa, na Procuradoria Provincial da República-Maputo;

Durante a sua intervenção, a Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili referiu que estas nomeações enquadram-se no âmbito da implementação dos Planos Estratégico da PGR e do GCCC que prevê como umas das actividades prioritárias, a melhoria da intervenção do Ministério Público e o desenvolvimento institucional.

eatriz Buchili, entende que  a corrupção tem um carácter destruidor e maléfico. Contribui para o descrédito, perda de legitimidade, degrada os valores morais da sociedade. Ela atrofia as fundações do desenvolvimento económico e social e desencoraja o investimento estrangeiro directo, até mesmo nacionais.

Com efeito, ao criar-se o Gabinete Provincial de Combata è Corrupção de Maputo (GPCCM), o Ministério Públic terá uma resposta rápida, perante os crimes de corrupção, tendo em conta que o Gabinete estará na zona de jurisdição, o que de certa forma, facilitará também a componente preventiva, consciencializando aos cidadãos a não praticar actos de corrupção.

A Procuradora-Geral da República apelou ainda aos empossados para que apostem no trabalho colectivo, participativo e inclusivo, na comunicação interna, na articulação com as demais instituições do Estado e na adopção de mecanismos que permitam a colaboração dos cidadãos, singularmente ou através da sua liderança comunitária ou local e das associações, com fim de inserir-se melhor e levar a cabo, com sucesso a missão constitucional e legal do Ministério Público.