25 quadros capacitados em investigação de crimes contra fauna-bravia
Realizou-se na Cidade de Lichinga, Província de Niassa, a Segunda Fase da formação dos magistrados do Ministério Público, agentes do Serviço de Investigação Criminal(SERNIC) e fiscais da Administração Nacional de Conservação (ANAC), provenientes da zona Norte (Cabo Delgado, Nampula e Niassa), em matéria de investigação de crimes contra a fauna bravia.
A formação, ora em curso, teve a duração de 5 dias e, foi ministrada por consultores especialistas em investigação criminal envolvendo produtos faunísticos, esperando-se que no fim os participantes saiam com uma bagagem adicional para exercer a instrução de processos-crime conrtra fauna bravia, com rigor , tendo como instrumento o Manual de Investigação e Procedimento Penal de Crimes contra a Faina Bravia,lançado recentemente na Cidade d emaputo.
No seu discurso de abertura, a Procuradora Geral Adjunta, Amabélia Chuquela, enfatizou o reforço que as formações trazem na actuação do Ministério Público na prossecução de casos de tráfico de animais selvagens, ao abrigo da nova Lei da Conservação da Biodiversidade: “Espero que esta formação melhore significativamente a actuação dos magistrados do Ministério Público, dos inspectores do Serviço de Investigação Criminal e dos fiscais da Administração Nacional de Conservação para responder com eficácia a casos de crimes contra a fauna bravia que cada vez mais tem crescido no nosso pais.”, concluiu Chuquela.
Por seu turno, Marcelino Foloma em representação do Fundo Mundial para Natureza (WWF), realçou os objectivos do programa: (i) formação de pelo menos 50 procuradores no Parque Nacional da Gorongosa e Lichinga, na província do Niassa; e (ii) facilitar a cooperação transfronteiriça entre Moçambique e o Zimbabué através de um programa de intercâmbio para procuradores do Zimbabué”.
Por sua vez, o representante da USAID, Artur Chirindza acrescentou: “Gostaríamos que este evento servisse para estreitar os laços entre os intervenientes deste processo, nomeadamente os procuradores, os investigadores da SERNIC e os fiscais das áreas de conservação, bem como as instituicoes que representam Procuradoria-Geral, SERNIC e ANAC para uma melhor instrução processual no exercício das suas actividades.
durante a formação foram realizadas acções práticas e teóricas que visavam melhorar a relação que os participantes passarão a ter com o Manual nos casos em que se julgar necessário.
Importa referir ainda que, esta é a segunda fase deste programa de formação organizado pela da PGR, em parceria com a USAID, WWF, WCS e a Alemanha-GIZ, tendo em vista melhorar a eficiência na aplicação da nova lei de conservação da biodiversidade e na tramitação processual de casos de crimes contra a fauna bravia. A primeira fase decorreu de 17 a 22 de Setembro no Parque Nacional de Gorongosa, em Sofala e foi direccionada aos agentes da zona centro (Tete, Sofala, Manica e Zambézia).