Sob o lema PGR 35 anos Defendendo a Legalidade, em Prol da Consolidação do Estado de Direito Democrático, o Ministério Público promove, de 14 a 20 de Setembro de 2024, diversas acções alusivas ao 35º aniversário da Institucionalização da Procuradoria-Geral da República.
O Ministério Público (MP) realiza de 17 a 20 de Junho corrente, as reuniões nacionais dos Gabinetes Centrais de Combate à Corrupção, Criminalidade Organizada e Transnacional e Recuperação de Activos, sob o lema "Por um Ministério Público Eficiente no Combate à Corrupção, Criminalidade Organizada e Transnacional e na Recuperação de Activos".
A Presidente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, Beatriz Buchili conferiu posse, hoje, 14 de Junho, a oitenta e dois (82) Magistrados do Ministério Público para a categoria de Procurador da República de 3.ª
A Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) ofereceu, hoje (13) de Junho, à Procuradoria-Geral da República (PGR) equipamento informático constituído por computadores portáteis e impressoras. A oferta enquadra-se na consolidação do Acordo de Doação da USAID para actividades de Apoio Técnico ao Sector da Justiça designado JUSTA, que teve o seu início em 2023 e tem previsão do término para o ano 2025.
O Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional iniciou a operação STOP BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS (BC).
No dia 07 de Maio de 2024, no Bailiado de Jersey, Reino Unido, a Procuradoria-Geral da República de Moçambique e a Procuradoria-Geral de Jersey celebraram um memorando de entendimento para a devolução de £829.500 (oitocentos e vinte e nove mil e quinhentas libras) à República de Moçambique, referentes a activos provenientes de actividades ilícitas em território estrangeiro.
Leia na integra o Memorando: versão portuguesa; versão inglesa
A Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, participou, de 22 a 24 de Maio corrente, na Ilha do Sal em Cabo Verde, do Vigésimo Primeiro Encontro de Procuradores-Gerais da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP), para discutir actuais desafios dos Ministérios Públicos da CPLP em matéria de protecção de crianças.
Decorreu de (13) a (17) de Maio, na Cidade de Maputo, a XVII Sessão Ordinária do Conselho Coordenador do Ministério Público, sob o lema " Por um Ministério Público Firme no Cumprimento das Suas Competências Constitucionais e Legais".
A Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, prestou, nos dias (24) e (25) de Abril do ano em curso, a Informação Anual do Procurador-Geral da República à Assembleia da República, sobre a actividade do Ministério Público no Controlo da Legalidade, durante o ano de 2023.
O Primeiro Ministro da República de Moçambique, Adriano Maleiane dirigiu, no dia (05) do mês corrente, na Cidade de Maputo, o Encontro dos Procuradores-Gerais da República e Directores de Polícias e Serviços de Investigação Criminal da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, o qual conta com o apoio do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).
