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PGR e GPJ organizam Seminário de Coordenação Estratégica

Data: 04/08/2022
PGR e GPJ fortificam sua articulação

Decorreu, no dia 02 de Agosto de 2022, na Cidade de Maputo, o Seminário de Engajamento Estratégico entre a Procuradoria-Geral da República(PGR) e o Gabinete do Provedor de Justiça (GPJ).

O evento tinha por objectivo aprimorar o conhecimento dos procedimentos que regulam o funcionamento das duas instituições, bem como os mecanismos de articulação e coordenação entre as partes.

Participaram do seminário quadros em representação das instituições organizadoras do evento e, ainda, os pontos focais a nível nacional para lidar com matérias ligadas ao Provedor de Justiça.

Intervindo perante os participantes do Seminário, a Digníssima Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili referiu que esta acção vem complementar as actividades que as duas instituições tem estado a efectuar em conjunto para responder, com celeridade, as questões dos cidadãos que procuram os serviços destas.

Por sua vez, o Provedor de Justiça, Isac Chande, reiterou que o Seminário constitui um momento impar de aprendizagem, mas também, de aproximação entre os quadros das duas instituições, sem que no entanto, seja posta em causa a independência e a autonomia de que qualquer das instituições goza nos termos da Constituição da República de Moçambique.

Importa referir que, momentos antes do seminário, os pontos focais, supracitados visitaram diversos compartimentos do GPJ, tendo interagido com os funcionários e receberam explicação sobre as funções e competências do Provedor de Justiça, a tramitação dos processos das petições, queixas ou reclamações submetidas pelos cidadãos, quando os seus direitos são omitidos ou violados pela Administração Pública.