Dia Mundial de Combate ao Tráfico de Pessoas
Sob lema: Uso e Abuso da Tecnologia no Tráfico de Pessoas, realizou-se de 25 a 29 de Julho de 2022, a semana comemorativa alusiva ao Dia Mundial da Luta Contra o Tráfico de Pessoas, que se assinalou a 30 de Julho.
O presente ano teve como alicerce o papel das Tecnologias de Comunicação e Informação-TIC’s, como instrumento facilitador que poderá contribuir para detectar, identificar e resgatar as vitimas, bem assim apoiar nas investigações através do acesso a um leque de informações disponíveis on-line que podem ajudar na prevenção e combate ao crime.
Durante a semana, ocorreram diversas actividades, a nível nacional, sob a alçada do Grupo de Referência Nacional de Protecção à Criança e Combate ao Tráfico de Pessoas e Migração Ilegal, liderado pela Procuradoria-Geral da República, designadamente debates televisivos, radiofónicos, campanhas de sensibilização, de repúdio ao fenómeno do tráfico de pessoas, uma mesa redonda, subordinada ao lema do presente ano, on-line, que contou com a participação de representantes dos Ministérios Públicos de Angola, Brasil, Cabo-Verde, Moçambique, Portugal e do Instituto Nacional do Governo Electrónico de Moçambique.
Importa referir, ainda, outro destaque, mormente o lançamento do Guião de Procedimentos para os Grupos de Referência Nacional de Protecção à Criança e Combate ao Tráfico de Pessoas e Migração Ilegal e o Manual sobre o Combate ao Tráfico de Pessoas, instrumentos fundamentais para os diferentes actores que lidam com a matéria de prevenção e combate ao tráfico de pessoas, nom seu dia a dia.
A Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas-ONU -, assinalou o dia 30 de Julho como o Dia Mundial da Luta Contra o Tráfico de Pessoas para destacar a importância do combate global ao tráfico de pessoas e sensibilizar a sociedade sobre todas as formas e a dimensão do fenómeno, promover uma maior consciencialização da situação da vítima e proteger os seus direitos.
Outrossim, o Grupo de Referência Nacional de Protecção à Criança e Combate ao Tráfico de e Imigração Ilegal foi criado em Dezembro de 2013 e destina-se a unir esforços de instituições governamentais, organizações não-governamentais e sociedade-civil na definição de estratégias que visam a prevenção, repressão, assistência e apoio às vítimas.