Sob o lema PGR 35 anos Defendendo a Legalidade, em Prol da Consolidação do Estado de Direito Democrático, o Ministério Público promove, de 14 a 20 de Setembro de 2024, diversas acções alusivas ao 35º aniversário da Institucionalização da Procuradoria-Geral da República.

O Ministério Público (MP) realiza de 17 a 20 de Junho corrente, as reuniões nacionais dos Gabinetes Centrais de Combate à Corrupção, Criminalidade Organizada e Transnacional e Recuperação de Activos, sob o lema "Por um Ministério Público Eficiente no Combate à Corrupção, Criminalidade Organizada e Transnacional e na Recuperação de Activos".