A Procuradoria-Geral da República (PGR) pronunciou-se hoje (04) de Março de 2024, sobre a ocorrência de actos relativos à violação dos Direitos Humanos contra civis, designadamente raptos, violações e assassinatos, alegadamente cometidos por membros das Forças de Defesa e Segurança de Moçambique (FDS) encarregados de proteger a área circundante das instalações da empresa Total Energies, na Península de Afungi, Distrito de Palma, Província de Cabo Delgado.

Sob o lema 50 Anos Construindo o Poder Judicial: Nova Era, Novos Desafios, o Presidente da República, Daniel Chapo, dirigiu a 04 de Fevereiro de 2025, as cerimónias centrais de abertura do ano Judicial, onde associou-se aos desafios da actualidade nacional e deixou patente o seu compromisso com a consolidação do Estado de Direito Democrático.

Leia na íntegra os Discursos: PR e do PGR