PGR pronuncia-se sobre alegada violação de Direitos Humanos
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pronunciou-se hoje (04) de Março de 2024, sobre a ocorrência de actos relativos à violação dos Direitos Humanos contra civis, designadamente raptos, violações e assassinatos, alegadamente cometidos por membros das Forças de Defesa e Segurança de Moçambique (FDS) encarregados de proteger a área circundante das instalações da empresa Total Energies, na Península de Afungi, Distrito de Palma, Província de Cabo Delgado.
O Procurador-Geral Adjunto, Sérgio dos Reis, disse que o Ministério Público tomou conhecimento de tais actos através de notícias veiculadas por órgãos de comunicação social estrangeiros e concomitante à referida notícia e a ela reagindo, a Procuradoria-Geral da República foi, formalmente, interpelada pela Total Energies.
Neste contexto Sérgio dos Reis, referiu que do cotejo das informações e após análise preliminar, a PGR instruiu o seu órgão subordinado do local dos factos, para os devidos procedimentos legais, ao que foi instaurado um Processo Crime registado sob nº. 1/02/P/2025, contra autores desconhecidos, que corre termos na PPR-Cabo Delgado, o qual encontra-se na fase de instrução preparatória, de modo a se esclarecerem os factos e se responsabilizarem os infractores.