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Moçambique assina acordo com a Credit Suisse

Data: 02/10/2023
Actualização Processo de Londres

A Procuradoria Geral da República (PGR) e o Ministério de Economia e Finanças (MEF) realizaram, no dia (02) de Outubro, uma conferência de imprensa conjunta atinente ao ponto de situação do processo judicial movido pelo Estado moçambicano no Tribunal de Londres, desde Fevereiro de 2019.

Leia na íntegra o Comunicado do Acordo

A Conferência de Imprensa tinha por objectivo tornar público o acordo alcançado entre o Estado moçambicano e a Credit Suisse e com os demais membros do sindicato bancário que financiou a Proindicus, visando a solução extrajudicial do litígio entre as partes.
O entendimento apresenta uma solução equitativa que atende a necessidade de mitigar riscos e custos inerentes ao litígio judicial, e abre, igualmente, espaço para o restabelecimento da confiança dos investidores internacionais no sistema financeiro moçambicano e o fortalecimento das relações entre o Moçambique as instituições financeiras internacionais.
Outrossim, o acordo garante que as partes fiquem livres mutuamente de quaisquer responsabilidades e reclamações relacionadas com as transações incluindo a extinção do montante total da divida que o Credit Suisse reclamava de Moçambique.
Em resposta às questões colocadas pela comunicação social, o Ministro da Economia e Financas, Max Tonela e o Procurador Geral Adjunto, Ângelo Matusse foram unânimes em afirmar que o acordo é mutuamente vantajoso entre as partes nas suas obrigações e que o mesmo trata apenas do projecto Proindicus à excepção da VTB.