PGR e Sernic avaliam Investigação e Instrução Penal

A reunião enquadra-se nas acções de reforço da articulação entre os quadros do Ministério Público e do SERNIC no domínio da investigação e instrução preparatória dos processos-crime.

Dirigindo-se aos presentes, a Procuradora-Geral da República reiterou que, face a dinâmica da criminalidade, é importante que os magistrados do Ministério Público e os investigadores do SERNIC tenham o domínio das actuais normas processuais penais, dos procedimentos operacionais, das metodologias, técnicas e tácticas de investigação criminal, de modo a enfrentarem com robustez os desafios da moderna criminalidade.

Outrossim, Beatriz Buchili disse que “esta é uma oportunidade soberana para se consolidar os ganhos e boas práticas adquiridas desde a institucionalização destes Encontros, bem como corrigir, de forma proactiva, os aspectos negativos que comprometem a nossa actuação”.

O Secretário de Estado da Província de Inhambane, Amosse Macamo, frisou que, no final deste encontro, esperava que fossem apontados os caminhos mais recomendáveis para a consolidação dos êxitos que vêm sendo alcançados, através do incremento dos níveis de desempenho das duas instituições no que tange a justiça criminal e, que se encontrem soluções para fazer face às acções de prevenção e combate ao crime organizado transnacional como sejam o terrorismo, raptos, tráfico de droga e outros que põem em causa a segurança do Estado.

Por sua vez, o Director-Geral do SERNIC, Nelson Rego, na sua locução, explicou como o seu órgão perspectivara lidar com os diferentes tipos de crime, e enalteceu que, para fazer face a criminalidade organizada e transnacional a formação, o treino, com a devida perícia e a observância dos princípios da instituição seriam os elementos essências para o exercício pleno das actividades profissionais dos agentes do SERNIC.

Importa referir que, esta reunião contou com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que tem contribuído no fortalecimento institucional dos órgãos em referência.