PGR e Parceiros reflectem sobre Cibercriminalidade
A sala de conferências da PGR foi pequena para acolher as diferentes entidades e individualidades que se juntaram hoje (14) para reflectirem em torno dum tema que tem marcado a actualidade nos últimos tempos.
Trata-se do Seminário sobre a Cibercriminalidade, onde foi necessária a contextualização da temática para passar em revista o quadro-legal sobre dos crimes informáticos, ao abrigo dos dispositivos constitucionais e legais.
Para o efeito, coube a Amabélia Chuquela, Procuradora-Geral Adjunta e Chefe do Departamento Especializado Para Área Criminal, fazer menção à evolução dos dispositos electrónicos e implicações da sua utilização malévola por parte dos criminosos.
A título de exemplo, a Magistrada destacou que o Ministério Público (MP), no período de Janeiro a Junho, registou um total de 367 processos, contra 393 em igual período do ano anterior, o que significa um decréscimo de 26 processos, correspondente a 6,6%, sendo que, do total, foram acusados 207 processos, arquivados 102 e em instrução 362 processos.
Os números revelam o compromisso do MP e dos diversos provedores de serviço de internet no combate e, sobretudo, prevenção a este mal que tem estado a apoquentar a sociedade nas últimas décadas, que se consuma através de burlas e fraudes com recurso a serviços de telecomunicações e meios de pagamento electrónico.
Na sua intervenção em representação da Digníssima Procuradora-Geral da República, André Cumbe, Procurador-Geral Adjunto, destacou, igualmente, a relevância do Seminário para o reforço da coordenação entre os diversos intervenientes em matéria de cibercriminalidade, augurando que o evento decorra com normalidade e que responda aos objectivos preconizados, posicionamento que é também partilhado pela representante da UNODC Dr. Zenóbia Machanguane.
Para abertura oficial da efiméride, Daniel Nivagara, Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior saudou à audiência e endereçou palavras de encorajamento, para que a prevenção e combate à cibercriminalidade resulte da comunhão de esforços de todas as sensibilidades, tendo, na sequência, destacado as variadas actividades do sector, para para fazer face ao fenómeno.
Essencialmente, o Seminário pretende avaliar as medidas de prevenção e combate à cibercriminalidade, as condições de resposta a ataques cibernéticos e o reforço da coordenação interinstitucional entre os diversos intervenientes, nomeadamente, Magistraturas, MCTES, parceiros de cooperação, SERNIC, INTIC, Academia e provedores de serviço de internet.