Semana da Legalidade
No âmbito das comemorações alusivas ao Dia da Legalidade, que se assinala a 05 de Novembro de 2021, a Procuradoria-Geral da República, juntamente com os órgãos de Administração da Justiça, promove de 29 de Outubro a 05 de Novembro de 2021, em todo o país, a Semana da Legalidade que decorre sob o lema “Por uma Cidadania Responsável: Juntos na Prevenção e Combate à Sinistralidade Rodoviária.”
Durante a semana serão realizadas actividades a nível central e provincial, dentre elas, palestras e reflexões que abordam a Sinistralidade Rodoviária, participações em programas televisivos e radiofónicos, uma feira de saúde e o lançamento de uma obra literária com o título: Radiografia da Violência Doméstica em Moçambique – O Relato de quem está por dentro.
Outrossim, as comemorações terão o seu ponto mais alto, no dia 05 de Novembro de 2021, com o acto de deposição de uma coroa de flores na Praça dos Heróis moçambicanos e culminarão com a saudação à Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique.
Importa referir que, foi a 05 de Novembro de 1981, que o primeiro Presidente de Moçambique independente, Samora Machel dirigiu-se à Nação, em geral, e aos agentes intervenientes na Administração da Justiça, em particular, apelando e exortando para a necessidade do respeito pela Lei e da necessidade de garantir que os cidadãos tenham acesso ao Direito, à Justiça e à Humanização da actuação dos Agentes da Lei e Ordem.