Reforço da Cooperação Institucional
A Procuradoria-Geral da República e a USAID assinaram um acordo de cooperação para implementação do Programa de Apoio ao Processamento de Crimes Contra a Vida Selvagem, em Moçambique.
Para materialização do programa serão disponibilizados USD 230,100, que deverão ser implementados num período de 02 anos, cujas actividades principais consistirão na capacitação de magistrados, elaboração de um manual de procedimentos e, criação de uma base de dados de processos, com foco no tráfico de animais selvagens. Esta é mais uma acção que decorre do Acordo de Objectivo de Desenvolvimento celebrado entre a USAID e o Governo da República de Moçambique no dia 30 de Setembro de 2014, que tem na Procuradoria-Geral da República a entidade implementadora.
Após assinatura do acordo e dirigindo-se aos presentes, a Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili destacou que como MP, assumimos e intensificamos a prevenção e o combate às infracções contra a biodiversidade, designadamente o abate de espécies protegidas. É nossa expectativa que a carta de Implementação cuja assinatura acabamos de testemunhar, se traduza num catalisador para as nossas acções, permitindo o envolvimento de mais magistrados do MP, mais aderência das comunidades locais na prevenção e combate às práticas nocivas à biodiversidade e maior esclarecimento dos casos. Aos magistrados e técnicos directamente envolvidos na realização das actividades preconizadas na Carta de Implementação, a PGR deixou o apelo para que se sirvam desta janela, para garantir a responsabilização efectiva de todos quanto, nas mais diversas formas de comparticipação criminosa, destroem a vida selvagem.
Por sua vez, o Embaixador dos EUA, Dean Pittman, referiu que o declínio súbito da população de elefantes e rinocerontes em Niassa e Limpopo é alarmante, tendo afirmado que em todo o mundo, o tráfico ilegal de animais selvagens atinge cerca de US $25 biliões por ano e, financia várias outras actividades ilegais. A cessação deste comércio é essencial para a segurança e estabilidade, não só de Moçambique, mas em toda a África Austral, acrescentou. Terminou exortando a continuarem a luta pelo património de Moçambique e assegurou que o Governo dos Estados Unidos da América está pronto a trabalhar com a PGR nos meses e anos que se seguirão.