PGR RECEBE MANUAIS DE DIREITO

O acto de entrega foi feito pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em resposta ao plano de acções do Projecto de Reforço do Acesso à Justiça e a Promoção e Protecção dos Direitos Humanos em Moçambique (2018 a 2021), portanto, os termos de entrega e recepção foram assinados pelo Secretário-Geral da PGR, Agostinho Serôdio Rututo e a Chefe da Unidade de Governação e Coesão Social do PNUD, Habiba Rodolfo.

Para testemunhar o feito, estiveram presentes os membros do Secretariado-Geral da Procuradoria-Geral da República, dentre eles, Directores dos Serviços Centrais, de  Gabinete e Chefes de Departamento e um quadro do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

Na sua intervenção o Secretário-Geral da PGR saudou os presentes, em nome da Digníssima PGR e agradeceu o PNUD, pela parceria que estabelece com o sector da Justiça no geral e com a Procuradoria-Geral da república, em particular.

Agostinho Rututo reiterou, ainda, que com esta acção o acervo bibliográfico da Procuradoria-Geral da República ficará reforçado, o que parrmitirá responta pronta, eficaz e célere na sua intervenção processual e jurídica, bem como, a instituição continuará a partilhar sinergias com o PNUD, aprofundando, cada vez mais, esta cooperação de resutados tangíveis.

Por sua vez, Habiba Rodolfo, disse que o PNUD efectua esta entrega atendendo ao facto que a literatura jurídica é fundamental para o exercício das funções da Procuradoria-Geral da República como também, é imperioso que os procuradores sejam dotados de conhecimento especializado e dos instrumentos jurídicos existentes.

Outrossim, Habiba Rodolfo enalteceu que é compromisso do PNUD continuar a apoiar a PGR para o sucesso do seu trabalho e, os mesmos esperam que este esforço conjunto sirva para garantir o acesso equitativo à justiça e protecção dos direitosd humanos, em Moçambique e contribua para o alcance do Objectivo de Desenvolvimento Sustentável 16, sobre Justiça e Paz, da Agenda 2030.