Semana Comemorativa do Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas
Sob lema, Cada Vítima de Tráfico de Pessoas Importa: Não Deixe Ninguém Para Trás, a Procuradoria-Geral da República, na qualidade de Coordenador do Grupo de Referência de Protecção à Criança, Combate ao Tráfico de Pessoas e Migração Ilegal procedeu, ontem (24) de Julho, o lançamento da Semana Comemorativa do Dia Internacional Contra o Tráfico de Pessoas, que se assinala a 30 de Julho.
Com efeito, de (24) a (30) de Julho corrente serão realizadas diversas actividades, no intuito de se reforçar a prevenção, combate, apoio, assistência e reintegração das vítimas do tráfico de pessoas, designadamente: (i) Campanhas de sensibilização contendo mensagens de repúdio ao fenómeno do tráfico de pessoas, apelando para a necessidade de identificação, resgate, apoio e assistência às vítimas, em especial mulheres e crianças; (ii) Debates televisivos e radiofónicos com a participação de membros dos Grupos de Referência; (iii) Palestras sobre Tráfico de pessoas e divulgação do Manual no Centro de Formação Jurídica e Judiciária, com formandos do curso de formação inicial para magistrados Judiciais e do Ministério Publico; (iv) Uma mesa redonda, com recurso às plataformas digitais. subordinada ao tema: “A Situação das Vítimas de Tráfico de Pessoas”, com a participação das congéneres do Brasil e Cabo-Verde e Portugal; e uma Campanha de Prevenção em matéria de tráfico de pessoas, no Distrito de Maxixe, na Província de Inhambane, com a participação de membros do Grupo de Referência Nacional.
Importa referi que, com estas iniciativas pretende- se aumentar a conscientização dos Governos, dos serviços públicos, das autoridades de aplicação da lei e sociedade civil, para a necessidade de aumentar os esforços para fortalecer a prevenção, identificar vítimas e potenciais vítimas, resgatá-las, bem como prestar apoio e assistência, acabando com a impunidade.