Aberto na Província de Maputo o Gabinete de Combate à Corrupção
A Secretária do Estado da Província de Maputo, Vitórias Dias Diogo procedeu em Agosto último, a abertura do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Maputo (GPCCM). O acto foi testemunhado pela Digníssima Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, o Governador a Província, Júlio Parruque, o Presidente do Conselho Autárquico da Matola, Calisto Cossa, a Directora do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), Ana Maria Gemo, quadros seniores do Ministério Público, do Governo Provincial e do Conselho Autárquico da Matola.
A criação deste órgão enquadra-se nos desafios do Ministério Público relativamente ao alargamento da sua cobertura territorial e, em particular, do GCCC, quanto à adopção de mecanismos arrojados de prevenção e combate à corrupção e garantia do acesso à justiça ao cidadão.
Para além da abertura do GPCCM a Procuradora-Geral da República efectuou o lançamento do “Manual de Formação em Matéria de Prevenção e Combate à Corrupção”.
Trata-se de um instrumento didático, elaborado pelo Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica (IFAPA), no qual encontram-se sistematizadas várias matérias para a realização de capacitações com conteúdos de prevenção e combate à corrupção e crimes conexos e, ainda, esta clarificada a actuação dos magistrados do Ministério Público, especificamente dos Gabinetes de combate à corrupção.