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Empossados 82 novos magistrados do MP

Data: 14/06/2024
Reforçada Cobertura Territorial do MP

A Presidente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, Beatriz Buchili conferiu posse, hoje, 14 de Junho, a oitenta e dois (82) Magistrados do Ministério Público para a categoria de Procurador da República de 3.ª

Leia na íntegra o Disrcurso de Ocasião

Os empossados participaram do XXII curso de formação inicial para o ingresso à Magistratura do Ministério Público, ministrado pelo Centro de Formação Jurídica e Judiciária, em coordenação com o Centro de Estudos Judiciários de Portugal.

Na intervenção de ocasião, Beatriz Buchili disse aos empossados que a dedicação, compromisso e competência foram reconhecidos e devem continuar a nortear o exercício das suas actividades, para garantir transparência, disciplina e espírito de missão, de modo a responder às necessidades actuais do Ministério Público e fortalecer a máquina operativa da instituição.

Na mesma senda, Buchili desafiou aos recém-empossados para que tenham maior intervenção na prevenção e combate à corrupção através da fiscalização de modo a garantir uma boa gestão da coisa pública, integridade, ética e uma profunda compreensão do papel que cada magistrado vai desempenha na promoção da justiça e na defesa do interesse público.

Buchili, lembrou ainda aos empossados que o MP desempenha um papel central na manutenção da ordem jurídica e na protecção dos interesses da sociedade, por isso devem garantir que a lei seja aplicada de maneira justa e equitativa.

Importa realçar que os magistrados recém-empossados serão afectos nos quadros de pessoal das Procuradorias Distritais da República, à nível nacional, e vão contribuir para o reforço da intervenção do Ministério Público no controlo da legalidade, através da triagem dos autos nas Esquadras, Postos Policiais, Comandos Distritais da Polícia e Inspecções aos Estabelecimentos Penitenciários.

Com a tomada de posse, o Ministério Público passa a contar com um número total de 776 magistrados, sendo 419 de sexo masculino e 357 do sexo feminino.