O Ministério Público (MP) promove, no dia 20 de Setembro de 2021, em todo o país, as celebrações dos 32 anos da institucionalização da Procuradoria-Geral da República (PGR), pela Lei nº 6/89, de 19 de Setembro.
Notícias
Decorreu, de 23 a 24 de Agosto de 2021, na Cidade da São Tomé, República de São Tomé e Príncipe, sob o lema “Recuperação de Activos e Cooperação Judiciária na CPLP” , o XVIII Encontro dos Procuradores Gerais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP, no qual participaram Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique e Portugal.
O Ministério Público (MP) realiza de 26 a 30 de Julho de 2021, por via online em todo o país, a III Sessão Extraordinária do seu Conselho Coordenador.
O Gabinete Central de Combate a Corrupção (GCCC) organizou, de 05 a 09 de Julho de 2021, comemorações alusivas ao Dia Africano de Combate a Corrupção, que se assinalou a 11 de Julho, sob o lema: “Comunidades Económicas Regionais: Intervenientes Essenciais na Implementação da Convenção da União Africana sobre a Prevenção e Combate à Corrupção”.
Aos 23 de junho comemora-se o Dia Internacional da Função Pública. No presente ano o lema escolhido foi "Construção da África que Almejamos através da Adopção de uma Cultura Ética que Apoie uma Liderança Orientada por Objectivos no Contexto de Crises".↑ Go to the top
O Vice-Procurador-Geral da República, Alberto Paulo, realizou de 14 a 18 de Junho de 2021, uma visita de trabalho à Província de Manica, no contexto da monitoria e assistência técnica aos órgãos subordinados do Ministério Público (MP).
A Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, conferiu posse, no dia 20 de Maio de 2021, a 15 (quinze) funcionários nomeados para o exercício de cargos de chefia e confiança, designadamente (2) assessores do Vice-PGR, (1) Director de Serviço Nacional Adjunto de Recursos Humanos, (10) Chefes de Serviços Provinciais do Ministério Público e (2) Chefes de Departamentos Central.
Realizou-se, no dia 19 de Maio de 2021, na Cidade de Maputo, um encontro de trabalho entre a Procuradoria-Geral da República uma delegação da Direcção Nacional do Ministério Público da Zâmbia.
A Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, presidiu, no dia 16 de Março de 2021, a abertura do ciclo de formação sobre a divulgação da legislação penal (Códigos Penal, de Processo Penal, de Execução de Penas)e da Lei de Cooperação Jurídica e Judiciária Internacional, dirigida a magistrados e inspectores do SERNIC.
Na qualidade de Presidente do Encontro dos Procuradores-Gerais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa-CPLP, a Procuradora-Geral da República de Moçambique, Beatriz Buchili ira presidir no dia 25 de Fevereiro de 2021, um encontro virtual, com os Procuradores-Gerais da CPLP.