Esta segunda-feira (03), na Cidade de Maputo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) juntou-se aos órgãos do Sistema de Administração da Justiça para uma reflexão em torno da necessidade de recuperação de activos provenientes de actos ilícitos e criminais, com particular enfoque sobre o Papel do Confisco Civil na Recuperação de Activos.
Notícias
De (12) a (17) de Junho corrente, Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, efectuou uma visita de trabalho a sua congénere da República do Quénia.
A Procuradora-Geral da República de Moçambique, Beatriz Buchili,encontra-se em missão de trabalho, de (13) a (19) de Maio corrente, na República de Cabo Verde
Decorre de (9) a (11) de Maio corrente, na Cidade de Maputo, uma acção de formação dirigida a Magistrados do Ministério Público, em matérias de redução de risco de desastres naturais, que tem abalado o país nos últimos tempos.
A Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, apresentou hoje (19) a sua Informação Anual, sobre as actividades do Ministério Público no âmbito do Controlo da Legalidade, à Assembleia da República (AR), na Cidade de Maputo.
A Procuradora-Geral da República e Presidente do CSMMP, Beatriz Buchili, conferiu posse, no dia 17 de Março de 2023, a cinquenta e cinco (55) novos magistrados do Ministério Público ingressos à categoria de Procurador da República de 3ª.
Decorreu na Cidade de Maputo, no dia 10 de Março de 2023, o Seminário Sobre as Sanções Financeiras Aplicáveis em Matéria de Financiamento ao Terrorismo e Proliferação de Armas de Destruição de Massa.
A Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, conferiu posse, hoje (09) a 16 (dezasseis) inspectores administrativos, no contexto da 1ª Reunião Nacional da Inspecção Administrativa da Procuradoria-Geral da República.
Com o propósito de fortalecer o combate aos Crimes Contra a Vida Selvagem, Corrupção e Protecção dos Direitos Humanos, a capital moçambicana acolheu, esta quarta-feira (22), o lançamento do Programa de Assistência Técnica ao Sector da Justiça – JUSTA.
Sob o lema “45 Anos Consolidando o Estado de Direito Democrático”, o Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, procedeu a abertura do Ano Judicial, no dia 01 de Fevereiro corrente, destacando a evolução e expansão significativa do Sistema da Administração da Justiça, nos últimos 45 anos.