Sob o lema: “Fortalecendo o Ministério Público na prevenção e combate à corrupção e ao branqueamento de capitais”, decorre de (22) a (23) de Novembro de 2023, na Cidade de Maputo, a XI Reunião Nacional do Gabinete Central de Combate à Corrupção.
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Teve lugar nos dias (20) e (21) de Novembro de 2023, na Cidade de Maputo, a I Reunião Nacional do Gabinete Central de Recuperação de Activos (GCRA), sob o lema "Por um Ministério Público comprometido na recuperação de activos como meio de combate ao crime".
Decorreu de (7) a (9) de Novembro de 2023, na Cidade de Inhambane, a IX Reunião Nacional PGR-SERNIC, sob o lema: Ministério Publico e SERNIC Consolidando os Mecanismos de Investigação e Instrução Penal.
A Procuradoria Geral da República (PGR) e o Ministério de Economia e Finanças (MEF) realizaram, no dia (02) de Outubro, uma conferência de imprensa conjunta atinente ao ponto de situação do processo judicial movido pelo Estado moçambicano no Tribunal de Londres, desde Fevereiro de 2019.
Sob o lema “Por um Ministério Público em Prol do Reforço e Promoção da Cooperação Jurídica e Judiciária na Prevenção e Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional, o Ministério Público iniciou, hoje (28) de Agosto, em formato híbrido, a XVI Sessão Ordinária do Conselho Coordenador.
A Procuradora-Geral da República e Presidente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, Beatriz Buchili, conferiu posse, a (2) de Agosto corrente, na Cidade de Maputo, a 03 magistrados para o exercício de funções de Inspector do Ministério Público.
Sob lema, Cada Vítima de Tráfico de Pessoas Importa: Não Deixe Ninguém Para Trás, a Procuradoria-Geral da República, na qualidade de Coordenador do Grupo de Referência de Protecção à Criança, Combate ao Tráfico de Pessoas e Migração Ilegal procedeu, ontem (24) de Julho, o lançamento da Semana Comemorativa do Dia Internacional Contra o Tráfico de Pessoas, que se assinala a 30 de Julho.
A sala de conferências da PGR foi pequena para acolher as diferentes entidades e individualidades que se juntaram hoje (14) para reflectirem em torno dum tema que tem marcado a actualidade nos últimos tempos.
Por ocasião do Dia Africano de Combate à Corrupção que se assinala a 11 de Julho de cada ano, os Gabinetes de Combate à Corrupção, de Moçambique, comemoraram a data sob o lema: “Convenção da União Africana sobre Prevenção e Combate à Corrupção - 20 Anos Depois: Realizações e Perspectivas”.
Esta segunda-feira (03), na Cidade de Maputo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) juntou-se aos órgãos do Sistema de Administração da Justiça para uma reflexão em torno da necessidade de recuperação de activos provenientes de actos ilícitos e criminais, com particular enfoque sobre o Papel do Confisco Civil na Recuperação de Activos.