A Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, participou, de 22 a 24 de Maio corrente, na Ilha do Sal em Cabo Verde, do Vigésimo Primeiro Encontro de Procuradores-Gerais da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP), para discutir actuais desafios dos Ministérios Públicos da CPLP em matéria de protecção de crianças.
Decorreu de (13) a (17) de Maio, na Cidade de Maputo, a XVII Sessão Ordinária do Conselho Coordenador do Ministério Público, sob o lema " Por um Ministério Público Firme no Cumprimento das Suas Competências Constitucionais e Legais".
A Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, prestou, nos dias (24) e (25) de Abril do ano em curso, a Informação Anual do Procurador-Geral da República à Assembleia da República, sobre a actividade do Ministério Público no Controlo da Legalidade, durante o ano de 2023.
O Primeiro Ministro da República de Moçambique, Adriano Maleiane dirigiu, no dia (05) do mês corrente, na Cidade de Maputo, o Encontro dos Procuradores-Gerais da República e Directores de Polícias e Serviços de Investigação Criminal da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, o qual conta com o apoio do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).
O Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional (GCCCOT), um órgão subordinado do Ministério Público (MP) que exerce acção penal contra crimes relacionados com terrorismo, branqueamento de capitais, raptos, imigração ilegal, entre outros crimes relacionados com a segurança do Estado, realiza, nos dias (24 e 25), o primeiro encontro nacional, com fito de reforçar a prevenção e combate ao crime organizado e transnacional.
Sob o lema: “Fortalecendo o Ministério Público na prevenção e combate à corrupção e ao branqueamento de capitais”, decorre de (22) a (23) de Novembro de 2023, na Cidade de Maputo, a XI Reunião Nacional do Gabinete Central de Combate à Corrupção.
Teve lugar nos dias (20) e (21) de Novembro de 2023, na Cidade de Maputo, a I Reunião Nacional do Gabinete Central de Recuperação de Activos (GCRA), sob o lema "Por um Ministério Público comprometido na recuperação de activos como meio de combate ao crime".
Decorreu de (7) a (9) de Novembro de 2023, na Cidade de Inhambane, a IX Reunião Nacional PGR-SERNIC, sob o lema: Ministério Publico e SERNIC Consolidando os Mecanismos de Investigação e Instrução Penal.
A Procuradoria Geral da República (PGR) e o Ministério de Economia e Finanças (MEF) realizaram, no dia (02) de Outubro, uma conferência de imprensa conjunta atinente ao ponto de situação do processo judicial movido pelo Estado moçambicano no Tribunal de Londres, desde Fevereiro de 2019.
Sob o lema “Por um Ministério Público em Prol do Reforço e Promoção da Cooperação Jurídica e Judiciária na Prevenção e Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional, o Ministério Público iniciou, hoje (28) de Agosto, em formato híbrido, a XVI Sessão Ordinária do Conselho Coordenador.
