O Procurador-Geral da República de Cabo Verde, Luís José Tavares Landim, efectuou, de 11 a 18 de Junho de 2022, uma visita de trabalho à República de Moçambique.
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Decorre na Cidade de Inhambane, de 23 a 27 de Maio corrente, a XV Sessão Ordinária do Conselho Coordenador, subordinada ao lema Por um Ministério Público na defesa do Estado de Direito Democrático.
A Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, prestou, na Assembleia da República, de 27 a 28 de Abril corrente, a Informação Anual sobre a actividade do Ministério Público no Controlo da Legalidade.
O colectivo de juízes do Tribunal Supremo do Reino Unido, nomeadamente, Lord Hodge, Lord Leggatt e Lady Rose, decidiu, no dia 04 de Abril corrente, que Moçambique pode recorrer da decisão tomada em Março de 2021, que favorecia a Privinvest, relativamente se o Tribunal de Londres tinha ou não competência para conhecer das reivindicações do Estado moçambicano.
A Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, conferiu posse, no dia 04 de Abril de 2022, para o exercício de funções em comissão de serviço, aos Directores dos Gabinetes Centrais de Combate ao Crime Organizado e Transnacional; e de Recuperação de Activos.
“Como actores da justiça se nos impõe o dever de continuar a aplicar acções concretas com vista a expurgar os criminosos do nosso seio,” prorrogativa referenciada pela Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, durante a cerimónia de abertura da VII Reunião Nacional da PGR-SERNIC.
No âmbito da prevenção e combate às fraudes com recurso a redes de telecomunicações ou meios de pagamento electrónico, teve lugar no dia 24 de Fevereiro de 2022, na Cidade de Maputo o lançamento da Plataforma de Denúncia de Fraudes com Recurso a Redes de Telecomunicações ou Meios de Pagamentos Electrónicos.
Uma delegação do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público de Angola encontra-se de visita a Moçambique, por um período de 5 dias, com intuito de renovar os laços de amizade e cooperação com a sua congénere.
Sob o Lema “JUNTOS NO COMBATE AO TERRORISMO E CRIMES CONEXOS”, teve lugar, no dia 01 de Fevereiro de 2022, nas instalações Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, o tradicional acto solene de abertura do ano judicial.
O Ministério Público realiza, de 29 de Novembro a 03 de Dezembro de 2021, em formato híbrido, com início as 08:00 horas, nas instalações do Edifício–Sede da PGR, a XIV Sessão Ordinária do Conselho Coordenador, subordinada ao lema Pela eficácia do Ministério Público no Contexto da Criminalidade Organizada e Violenta, Controle da Legalidade e Garantia dos Direitos Humanos.