Decorreu, no dia 02 de Agosto de 2022, na Cidade de Maputo, o Seminário de Engajamento Estratégico entre a Procuradoria-Geral da República(PGR) e o Gabinete do Provedor de Justiça (GPJ).
Notícias
Sob lema: Uso e Abuso da Tecnologia no Tráfico de Pessoas, realizou-se de 25 a 29 de Julho de 2022, a semana comemorativa alusiva ao Dia Mundial da Luta Contra o Tráfico de Pessoas, que se assinalou a 30 de Julho.
Teve lugar, no dia 27 de Junho de 2022, na Cidade de Maputo, a cerimónia de assinatura de Memorando de Entendimento entre a Procuradoria-Geral da República e a Universidade de Coimbra.
O Procurador-Geral da República de Cabo Verde, Luís José Tavares Landim, efectuou, de 11 a 18 de Junho de 2022, uma visita de trabalho à República de Moçambique.
Decorre na Cidade de Inhambane, de 23 a 27 de Maio corrente, a XV Sessão Ordinária do Conselho Coordenador, subordinada ao lema Por um Ministério Público na defesa do Estado de Direito Democrático.
O colectivo de juízes do Tribunal Supremo do Reino Unido, nomeadamente, Lord Hodge, Lord Leggatt e Lady Rose, decidiu, no dia 04 de Abril corrente, que Moçambique pode recorrer da decisão tomada em Março de 2021, que favorecia a Privinvest, relativamente se o Tribunal de Londres tinha ou não competência para conhecer das reivindicações do Estado moçambicano.
A Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, conferiu posse, no dia 04 de Abril de 2022, para o exercício de funções em comissão de serviço, aos Directores dos Gabinetes Centrais de Combate ao Crime Organizado e Transnacional; e de Recuperação de Activos.
“Como actores da justiça se nos impõe o dever de continuar a aplicar acções concretas com vista a expurgar os criminosos do nosso seio,” prorrogativa referenciada pela Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, durante a cerimónia de abertura da VII Reunião Nacional da PGR-SERNIC.
No âmbito da prevenção e combate às fraudes com recurso a redes de telecomunicações ou meios de pagamento electrónico, teve lugar no dia 24 de Fevereiro de 2022, na Cidade de Maputo o lançamento da Plataforma de Denúncia de Fraudes com Recurso a Redes de Telecomunicações ou Meios de Pagamentos Electrónicos.
Uma delegação do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público de Angola encontra-se de visita a Moçambique, por um período de 5 dias, com intuito de renovar os laços de amizade e cooperação com a sua congénere.