Decorre na Procuradoria-Geral da República (PGR) a III Reunião Nacional do Departamento Especializado para Área Cível, Comercial, Laboral, de Família e Menores.
Notícias
Realizou-se, no dia 12 de Fevereiro de 2019, na Procuradoria-Geral da República, a cerimónia de tomada de posse de novos membros do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP), dentre si eleitos pelos magistrados do Ministério Público e pela Assembleia da República.......
Realizou-se na Cidade de Lichinga, Província de Niassa, a Segunda Fase da formação dos magistrados do Ministério Público, agentes do Serviço de Investigação Criminal(SERNIC) e fiscais da Administração Nacional de Conservação (ANAC), provenientes da zona Norte (Cabo Delgado, Nampula e Niassa), em matéria de investigação de crimes contra a fauna bravia.
A Procuradoria-Geral da República realizou nos dias 15 e 16 de Outubro de 2018 na Sala de Conferências Armando Emílio Guebuza, do seu Edifício-Sede, o Seminário sob lema: “Fortalecimento do Ministério Público na Defesa dos Interesses Colectivos e Difusos”.
O Dia da legalidade que se assinala a 05 de Novembro, celebrou-se neste ano sob lema, "Pela Humanização da Justiça Penal".
Realizou-se, na cidade de Maputo, de 15 a 16 de Novembro de 2017, a Conferência sobre Florestas de Moçambique, sob lema “Efectiva Fiscalização da Legalidade para Exploração Florestal Sustentável”.
BREVE INTERVENÇÃO DA DIGNÍSSIMA PGR POR OCASIÃO DO BRINDE DE FINAL DE ANO E COMEMORAÇÃO DOS ANOS REDONDOS
A Procuradoria-Geral da República e a USAID assinaram um acordo de cooperação para implementação do Programa de Apoio ao Processamento de Crimes Contra a Vida Selvagem, em Moçambique.
O Procurador-Geral Adjunto da Suprema Procuradoria Popular da República Socialista do Vietname, Tran Cong Phan, efectuou de 05 a 10 de Março de 2017, uma visita de trabalho à Moçambique.