Sob o Lema “JUNTOS NO COMBATE AO TERRORISMO E CRIMES CONEXOS”, teve lugar, no dia 01 de Fevereiro de 2022, nas instalações Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, o tradicional acto solene de abertura do ano judicial.
Notícias
O Ministério Público realiza, de 29 de Novembro a 03 de Dezembro de 2021, em formato híbrido, com início as 08:00 horas, nas instalações do Edifício–Sede da PGR, a XIV Sessão Ordinária do Conselho Coordenador, subordinada ao lema Pela eficácia do Ministério Público no Contexto da Criminalidade Organizada e Violenta, Controle da Legalidade e Garantia dos Direitos Humanos.
Está em curso, na Cidade Quelimane, Província da Zambézia, por dois dias, a X Reunião Nacional do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), sob o lema: Pela Expansão e Fortalecimento dos Gabinetes de Combate à Corrupção e Eficácia na Promoção de Integridade e Transparência.
Teve lugar, no dia 23 de Novembro de 2021, na Cidade de Quelimane, o acto Abertura de Portas do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção da Zambézia (GPCCZ).
No âmbito das comemorações alusivas ao Dia da Legalidade, que se assinala a 05 de Novembro de 2021, a Procuradoria-Geral da República, juntamente com os órgãos de Administração da Justiça, promove de 29 de Outubro a 05 de Novembro de 2021, em todo o país, a Semana da Legalidade que decorre sob o lema “Por uma Cidadania Responsável: Juntos na Prevenção e Combate à Sinistralidade Rodoviária.”
O Ministério Público (MP) promove, no dia 20 de Setembro de 2021, em todo o país, as celebrações dos 32 anos da institucionalização da Procuradoria-Geral da República (PGR), pela Lei nº 6/89, de 19 de Setembro.
Decorreu, de 23 a 24 de Agosto de 2021, na Cidade da São Tomé, República de São Tomé e Príncipe, sob o lema “Recuperação de Activos e Cooperação Judiciária na CPLP” , o XVIII Encontro dos Procuradores Gerais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP, no qual participaram Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique e Portugal.
O Ministério Público (MP) realiza de 26 a 30 de Julho de 2021, por via online em todo o país, a III Sessão Extraordinária do seu Conselho Coordenador.
O Gabinete Central de Combate a Corrupção (GCCC) organizou, de 05 a 09 de Julho de 2021, comemorações alusivas ao Dia Africano de Combate a Corrupção, que se assinalou a 11 de Julho, sob o lema: “Comunidades Económicas Regionais: Intervenientes Essenciais na Implementação da Convenção da União Africana sobre a Prevenção e Combate à Corrupção”.
Aos 23 de junho comemora-se o Dia Internacional da Função Pública. No presente ano o lema escolhido foi "Construção da África que Almejamos através da Adopção de uma Cultura Ética que Apoie uma Liderança Orientada por Objectivos no Contexto de Crises".↑ Go to the top